Sociedade Individual de Advocacia: O Que É, Como Registrar e Quanto Custa

A sociedade individual de advocacia é uma modalidade que tem despertado interesse entre advogados que buscam autonomia. Neste artigo, exploraremos o significado dessa estrutura jurídica, orientações sobre o registro e uma análise detalhada dos custos envolvidos. Se você é um advogado empreendedor em potencial, continue a leitura para desvendar os segredos dessa opção.

1. Sociedade Individual de Advocacia: Entendendo o Conceito

Primeiramente, é crucial compreender o conceito. A sociedade individual de advocacia permite que o advogado exerça sua atividade de forma autônoma, diferenciando-se de outras formas societárias. Essa escolha oferece flexibilidade, mas é essencial entender as responsabilidades inerentes.

A Sociedade Individual de Advocacia é uma empresa individual, portanto, composta por apenas um sócio, que deve ser advogado e não possuir impedimentos para o regular exercício da atividade.

O advogado não pode ser MEI e na sociedade individual de advocacia, não é permitido, assim como em outras sociedades advocatícias, ter características de sociedade empresária, ou adotar denominação fantasia, ou ainda, realizar atividades estranhas à advocacia.

2. Como Registrar sua Sociedade Individual de Advocacia

Além disso, o processo de registro demanda passos específicos. Desde a elaboração do contrato social até a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cada etapa é vital para garantir a legalidade da sua sociedade individual. Detalharemos cada fase para simplificar esse procedimento.

Portanto, para constituir uma sociedade unipessoal, o advogado interessado deverá elaborar um Ato Constitutivo de Sociedade Individual de Advocacia, cujo modelo está disponível no site da OAB, e preencher um requerimento junto à Seccional da OAB da sede da sociedade.

É necessário pagar uma taxa e depois a sociedade unipessoal deverá ser inscrita junto à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda, para que o advogado inicie as suas atividades como pessoa jurídica.

E, em alguns municípios, como é o caso da cidade de São Paulo, será necessário realizar o cadastro da sociedade unipessoal junto à Prefeitura, bem como adquirir o certificado digital em seu nome.

Vale lembrar que este certificado digital exigido é obrigatório para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e é diferente do certificado digital emitido pela OAB, para consulta dos processos judiciais eletrônicos.

É possível, também, que sociedades de advogados já existentes se ramificam em sociedades unipessoais, para cada um de seus sócios. Nesta formatação, cada sócio constituirá uma nova sociedade, de acordo com a divisão de quotas da sociedade pluripessoal originária.

3. Quanto Custa Manter uma Sociedade Individual de Advocacia?

Posteriormente, abordaremos um aspecto prático e muitas vezes nebuloso: os custos. Analisaremos taxas de registro, contribuições à OAB, e outros encargos que podem surgir ao longo da jornada. Entender esses custos é fundamental para um planejamento financeiro sólido.

Como se trata de contabilidade, obrigações acessórias, folha de pagamento e toda a gestão financeira da sociedade individual de advogados, é fundamental ter um contador (nós da Automatize vamos te ajudar nisso) para realizar todos os cálculos e necessidades para estar dentro das leis.

Conclusão

Em conclusão, a sociedade individual de advocacia é uma alternativa atrativa, mas sua jornada para o empreendedorismo legal requer conhecimento detalhado. Ao compreender o conceito, seguir corretamente os passos de registro e estar ciente dos custos, você estará melhor preparado para trilhar esse caminho.

Advogados empreendedores podem encontrar na sociedade individual uma oportunidade de moldar sua prática jurídica conforme suas aspirações. Esteja equipado com o conhecimento necessário para tomar decisões informadas, e embarque nesta jornada com confiança, sabendo que está bem-informado sobre todos os aspectos.

Diante disso, a Automatize Contabilidade é seu parceiro ideal para ajudar na abertura de uma sociedade individual de advocacia, entre em contato conosco através do nosso whatsapp!

Não perca tempo! Visite nosso site para mais informações sobre nossas outras publicações: https://automatizecontabilidade.com/publicacoes/.